ENFIM, A REFORMA! (por Fábio Elionar do C. Souza)
Depois de sucessivos adiamentos, finalmente a reforma saiu do papel e tem agenda e prazo para se tornar realidade. A partir de 2009 começa o delicado processo de acomodação das novas regras para usuários antigos, estes, sim, os que terão que se esforçar para assimila-las.
O que os órgãos responsáveis precisam fazer agora, já que a reforma parece ter emplacado, é dirigir o processo de adaptação às mudanças ortográficas, que está previsto para se concretizar em 2012. Usar a mídia para esclarecimentos dos usuários e as escolas para a capacitação dos professores serão metas prioritárias e é por aí mesmo que a coisa deve andar.
Agora, é preciso observar que as mudanças não têm finalidades pedagógicas ou de socialização, entenda-se facilitação da alfabetização, do diálogo entre povos, da padronização das línguas... Nada disso. A reforma ORTOGRÁFICA é fundamentalmente uma medida de ordem política e econômica. Vamos explicar.
Primeiro, norma ortográfica é o conjunto de REGRAS que padronizam a ESCRITA de uma determinada língua, que é falada diversamente no tempo e no espaço por seus inúmeros e diferentes usuários. Qualquer lingüista (o cientista que investiga objetivamente o fenômeno da linguagem) sabe que há diversas peculiaridades no falar, causadas por motivos vários: as culturas de cada região; o grau de escolaridade e o nível sócio-econômico dos falantes; a idade etc. E não cabe a um cientista julgar ou impor seu padrão de "belo" e "correto", o que lhe cabe é explicar o funcionamento de algo, no caso, do uso da língua (recomendo a leitura de Marcos Bagno, Carlos Faraco dentre outros).
Portanto, a reforma não pretende interferir na fala de ninguém, nem na pronúncia, nem nas escolhas vocabulares e de organização (sintática). Assim, guarda-fato e guarda-roupa, fila e bicha continuam intocáveis. O que se pretende mudar e padronizar é o modo de grafar (registrar por escrito) as palavras.
Existem vários sons na língua portuguesa, muito mais que os 26 símbolos gráficos (letras) que os representam. E assim continuará. Por exemplo, o som /s/, de s-a-l-a, pode ser representado por S mesmo, por C (c-i-n-t-o), ou SS (p-a-s-s-a), ou SC (n-a-s-c-e-r), ou X (a-u-x-í-l-i-o). O que determina tais escolhas são “acordos” entre gramáticos, lexicógrafos, instituições culturais etc., que vão buscar justificativas várias para essa ou aquela “convenção” (que pode ser a etimologia da palavra, uma regra por analogia, uma regra de aportuguesamento e por aí vai).
Então voltemos lá em cima. A mudança será política porque viabilizará a troca e expedição de documentos unificados (entenda-se OMC, ONU, UNESCO etc.) dos países de língua portuguesa, vistos, aí sim, como blocos mais coesos do que atualmente parecem ser.
A questão econômica também é importante, uma vez que um livro publicado aqui ou em Portugal precisa ser "traduzido" ao ser importado. Isto faz aumentar os custos de produção e emperra uma troca maior de produtos culturais (dvd's, livros, jornais etc.). Lógico que devem estar articulando formas de negociações com facilidades alfandegárias, o que é uma tendência atual em certas relações. Dependerá aí das posturas de cada país. Por sua vez, acredito que, posto em prática, uma nova reflexão entrará em cena: até que ponto a ortografia unifica de fato. Pois a tal diferença bicha/fila e suas parentas é que, de fato, peculiarizam o português de Portugal e o do Brasil. Mas uma coisa de cada vez.
Acho importante que tudo isso ocorra, caberá aos usuários da língua ESCRITA adaptarem-se às novas regras. Minha filha, de dois anos, aprenderá o abc com 26 letras e isso para ela será a coisa mais normal do mundo, como para alguns de nós é normal usar o trema, como para alguém dos anos sessenta era comum escrever "vêzes", e para alguém do início de século "pharmácia" era o certo. Daí os lingüistas afirmarem que a noção de ERRO e ACERTO só é objetiva e válida no plano ortográfico e não no prosódico. Às vezes é difícil aceitar isso, mas os primeiros indivíduos a tomarem contato com a teoria heliocêntrica devem também ter ficado indignados.
Ortografia não é ciência, é lei, é regra instituída. Digo sempre que ficar pelado não é algo "errado", afinal não há como tomar banho de roupa (pelo menos não tão bem), o que é "errado", por contrariar uma lei, é ficar nu em público (ainda assim, se o público não estiver de acordo). Ou seja, o erro não é do ato, mas do contexto de uso, uma vez que o uso é regulamentado.
